Um dos maiores problemas da indústria de parques temáticos no Brasil é a quantidade gigantesca de impostos quando um equipamento internacional é importado para os nossos parques, mas finalmente esses impostos foram zerados até 2020.
A resolução foi divulgada hoje no Diário Oficial da União, na resolução n°98, onde a redução em definitivo para compra de equipamentos para parques temáticos classificados no código NCM 9508.90.90, tiveram as alíquotas para compra no exterior reduzidas de 20% para zero.
A partir de hoje, quando um parque temático, aquático ou de diversões, realizar a compra de um equipamento no exterior e realizar a importação, o empreendimento não terá mais os 20% de imposto em cima do valor da compra, que era o grande vilão de nossa indústria.
O melhor disso tudo que é uma redução até 2020 e em seguida entra a renovação, então não são as famosas “janelas” de isenção que vimos nos últimos anos, onde apenas os parques aquáticos conseguiam se beneficiar devido ao tempo de importação de um equipamento para parques aquáticos ser muito menor do que para um temático.
Isso fará com que o mercado no geral consiga se modernizar de maneira muito mais fácil, antes dessa resolução, ao importar um equipamento de 05 milhões de dólares, cerca de 1.5 milhões de reais eram cobrados em impostos, dificultando muito qualquer parque realizar um investimento desse porte. Além de ter a variação do dólar que também é um vilão ao nosso setor, mas que sem esse imposto, é algo que pode ser superado.
Vale lembrar que os equipamentos de parques são considerados um bem de consumo, o que cai uma tabela de impostos diferenciadas sobre os equipamentos e dificulta linhas de crédito com os bancos. Essa é uma segunda batalha que o setor de parques, através do SINDEPAT (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas), ADIBRA (Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil) e o governo estão lutando para mudar.
Quando os equipamentos forem considerados um bem de capital, ou seja, que gera riqueza ao nosso país, outros impostos serão reduzidos e as linhas de crédito aos parques facilitadas, ajudando ainda mais nosso setor a se modernizar.
A redução da alíquota de 20% é o primeiro passo para vermos nossos parques nacionais se modernizarem e finalmente começarem a trazer novidades anuais, como vemos nos parques dos países desenvolvidos e claro, atrações cada vez melhores e mais modernas.
Vale citar que nessa lista, todos os tipos de equipamentos para parques estão englobados: montanhas-russas, flat rides, dark rides, toboáguas, river rapids, rides aquáticos, entre tantos outros tipos. Os únicos que não terão isenção, são os playgrounds aquáticos ou secos, como a Ilha do Cascão do Wet’n Wild, mas é algo que não prejudica o setor por ser uma atração facilmente substituível por outras existentes no mercado.
É um momento muito importante para o setor, que começará 2019 com toda a liberdade possível para conseguir trabalhar e trazer mais novidades a todos os visitantes. Então fique ligado aqui na Hapfun, pois muita coisa nova pode surgir por ai.
Abaixo você pode conferir a resolução no Diário Oficial da União na Íntegra:
