O mercado Brasileiro de parques temáticos tem um potencial gigantesco, mas que acaba sendo travado devido a enorme quantidade de impostos para importação de um equipamento.
Devido a esse motivo, os parques em conjunto com associações do setor, vem tentando modificar as leis Brasileiras e do Mercosul para que essa isenção venha se tornar definitiva, atualmente observamos apenas algumas “janelas” de isenção sendo abertas e para alguns equipamentos em específicos.
Todas essas aberturas acontecem através de pedidos realizados pelos parques através do SINDEPAT, a maior associação do setor que auxilia nessa batalha da redução de impostos.
Para quem não sabe, qualquer equipamento de parques de diversões ou aquáticos que for importado para o Brasil, é considerado um bem de consumo, ou seja, que não gera riqueza para o país. O que é errado, pois com um novo equipamento, o empreendimento consegue atrair mais visitantes, gerando mais emprego e renda para uma cadeia enorme de pessoas. Então a modificação na lei está sendo feita para que esses equipamentos sejam considerados bens de capitais, que geram retorno ao Brasil.
É isso que o SINDEPAT em parceria com o Governo Brasileiro, vem realizando com países que fazem parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), onde em todos esses países a isenção se torne uma realidade.
Nessa última semana, o comitê técnico do Mercosul emitiu parecer favorável à proposta que pode resultar na isenção permanente do imposto de importação para equipamentos de entretenimento sem similares no país.
A isenção, que valerá para os quatro países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), será possível com a mudança de nomenclatura dos equipamentos de bens de consumo para bens de capital. Atualmente, o imposto para importação é de 20%.
“Reforçamos nossa interlocução dentro do governo brasileiro e estamos prestes a resolver um problema que afeta o investimento para a implantação e renovação dos parques temáticos, atividade com forte vocação para a geração de empregos”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.
O setor trabalha hoje com isenções temporárias, que zeram a tarifa por períodos pré-determinados de até oito meses. De acordo com estudo realizado pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), a mudança de nomenclatura e a isenção de imposto de importação geraria um investimento de R$ 1,9 bilhão e 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos.
A decisão final do Comitê Técnico Um (CT1), que lidera as discussões sobre a adoção de uma mesma regulação de isenção para os países do Mercosul, deverá ocorrer em reunião no primeiro semestre de 2019.
Para vocês entenderem o quanto isso pode ser benéfico para nosso setor, no ano passado foram investidos um total de R$ 42 milhões em 7 novos equipamentos nos parques Brasileiros, isso realizou a geração de quatro mil novos empregos. Esses investimentos aconteceram devido a liberação de importação de equipamentos sem impostos.
Portanto deveremos aguardar essa importante reunião que irá ocorrer no início do ano que vem, para assim finalmente vermos nossos parques de diversões, que não tiveram o mesmo sucesso de isenções temporárias que os aquáticos, realizando investimentos massivos devido a retirada de impostos.
E vamos além, empresas estrangeiras já demonstraram interesse em investir no Brasil caso essa isenção de impostos saia do papel, ou seja, poderemos sim ver grandes redes internacionais abrindo novos parques por aqui.